Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de indenização. Danos morais materiais.
Importunação ofensiva ao pudor. Constrangimento e humilhação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:45
Apelação cível. Indenização danos materiais e morais.
Indicação do apelante como autor do furto de latas de tintas e após agressão física que resultou na quebra de prótese dentária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:47
Indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.
Irresignação da parte demandada. Defendida a tese de ilegitimidade passiva ao argumento de que, na verdade, a mãe do suplicado é a responsável pelo canino. Incongruência das alegações diante da idade avançada da ascendente do recorrente e do porte do cão da raça akita inu.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:48
Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista
Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:20
Festa. Agressor e agredido.
Indenização. Danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 12:20
Acidente: Indústria terá de indenizar trabalhador por danos materiais, morais e estéticos
A reclamação trabalhista teve início na 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil objetiva. Danos morais.
Fixação em valor razoável. Danos estéticos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:14
Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.
Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais.
Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos materiais decorrentes da perda de uma chance.
Nomeação em concurso público por determinação judicial mais de 1 ano após aprovação, homologação do certame e realização de exame médico admissional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais.
Dever de indenizar. Modalidade de responsabilidade do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e materiais.
Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Moléstia profissional equiparada.
Indenização por danos morais e materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais
Sentença Civil
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:40
7ª Turma condena solidariamente empresa têxtil por danos materiais e morais
A ministra observou também que o exame da extensão dos danos sofridos pelo empregado com objetivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Responsabilidade civil do Estado.